O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araçagi, em Reunião Extraordinária ocorrida em 30/01/2026, considerando o disposto nos Artigos 34, 35 e 36 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013 que determinam, respectivamente, a composição dos CAE, suas atribuições e as obrigações dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a Lei nº 452/2022 de 18 de julho de 2022 que institui e reorganiza a composição do CAE e determina suas competências, elaborou e aprovou este Plano de Ação para 2026.
Conselho Do Cae
PLANO DE AÇÃO ANUAL - 2026
- Publicado em 30/01/2026 às 15:24
