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Araçagi inicia 2026 seguindo com nota máxima em transparência, segundo TCE/PB

Publicado em 12/01/2026 às 14:29 436 Visualizações

O município de Araçagi iniciou o ano de 2026 alcançando novamente a pontuação máxima na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A avaliação, realizada no dia 09 de janeiro de 2026, faz parte das análises periódicas que o TCE-PB realiza para monitorar a conformidade dos portais de transparência das 223 prefeituras da Paraíba. Araçagi se manteve entre os poucos municípios que atingem a pontuação máxima de 630 pontos, equivalente ao nível “ouro” no ranking Turmalina.

O Portal Turmalina é uma ferramenta automatizada desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com o Laboratório de Sistemas de Informação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele analisa diariamente os portais de transparência dos municípios com base em critérios técnicos e legais, com objetivo de verificar se as informações públicas estão disponíveis de forma clara, acessível e em conformidade com a legislação vigente.

A pontuação total possível na avaliação é de 630 pontos, distribuída entre diversos critérios que abrangem diferentes aspectos da gestão pública, incluindo:

  • Instrumentos de planejamento e orçamento

  • Licitações e contratos

  • Convênios

  • Receita orçamentária e extraorçamentária

  • Despesa orçamentária e extraorçamentária

  • Pagamentos

  • Gestão de pessoal

Esses itens, quando completamente atendidos, garantem a totalidade dos pontos e o reconhecimento no nível ouro, considerado o padrão de excelência em transparência pública.

A conquista de Araçagi demonstra o compromisso contínuo da administração municipal com a transparência e com o acesso à informação pública. Ao manter a nota máxima em avaliações regulares, o município reforça sua responsabilidade em disponibilizar dados relevantes sobre receitas, despesas, contratos e outras informações essenciais para o controle social, fortalecendo a confiança da população e a participação cidadã.

O resultado positivo também coloca Araçagi como referência entre os municípios paraibanos que valorizam a transparência como ferramenta de gestão e de fortalecimento da democracia